Termos e Condições Cognitia Business

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições da Cognitia Business! Estes Termos regem seu acesso e uso da plataforma de automação empresarial Cognitia Business, incluindo nosso site, aplicativos, APIs e todos os serviços relacionados.

Ao acessar ou usar nossa Plataforma, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar nossa Plataforma.

2. Definições

• "Cognitia Business", "nós", "nosso" ou "nossa" refere-se à empresa Cognitia Business Ltda.
• "Usuário", "você" ou "seu" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou use nossa Plataforma.
• "Plataforma" refere-se aos serviços de automação empresarial, incluindo site, dashboard, APIs e integrações.
• "Assistentes IA" refere-se aos chatbots e sistemas de automação inteligente fornecidos pela plataforma.

3. Conta e Registro

3.1 Criação de Conta

Para acessar os recursos da Plataforma, você precisará criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro.

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3.3 Idade e Capacidade

Nossa Plataforma é destinada a usuários com 18 anos ou mais. Se você representa uma empresa, declara ter autoridade para vincular a organização a estes Termos.

4. Uso da Plataforma

4.1 Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar a Plataforma para fins comerciais legítimos.

4.2 Restrições de Uso

Você concorda em não:

• Usar a Plataforma de maneira que viole leis ou regulamentos aplicáveis
• Interferir no funcionamento da Plataforma
• Usar a Plataforma para atividades fraudulentas ou enganosas
• Compartilhar credenciais de conta com terceiros não autorizados
• Violar os termos de serviço do WhatsApp ou outras plataformas integradas

5. Pagamentos e Faturação

5.1 Estrutura de Preços

• Planos mensais com diferentes níveis de funcionalidades
• Preços em Meticais Moçambicanos (MZN)
• Pagamentos processados via M-Pesa e E-Mola
• Sem contratos de longo prazo obrigatórios

5.2 Alterações de Preços

A Cognitia Business reserva-se o direito de alterar os preços dos planos e serviços a qualquer momento. Em caso de alterações de preços:

• Notificaremos os usuários ativos com pelo menos 30 dias de antecedência
• As alterações entrarão em vigor no próximo ciclo de faturação
• Os usuários poderão cancelar a assinatura antes da mudança entrar em vigor
• Promoções e descontos temporários podem ser descontinuados sem aviso prévio

5.3 Métodos de Pagamento

• M-Pesa: pagamentos diretos via mobile money
• E-Mola: integração com carteira digital
• Processamento seguro com criptografia total

6. Assistentes IA e Automação WhatsApp

6.1 Funcionamento dos Assistentes

• Assistentes IA personalizados para cada negócio
• Processamento de conversas em tempo real
• Configurações personalizáveis de respostas

6.2 Proteção contra Banimentos WhatsApp

• 99% de eficácia na prevenção de banimentos
• Algoritmos que simulam comportamento humano natural
• Rate limiting inteligente para evitar spam

6.3 Responsabilidades do Usuário

• Configurar respostas apropriadas e legais
• Não usar assistentes para spam ou conteúdo inadequado
• Respeitar políticas do WhatsApp Business
• Monitorar conversas para garantir qualidade

7. Responsabilidades e Garantias

7.1 Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

7.2 Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores ao incidente.

7.3 Responsabilidades do Usuário

• Backup de seus dados importantes
• Uso adequado dos assistentes IA
• Conformidade com leis aplicáveis ao seu negócio
• Supervisão de automações críticas

8. Modificações e Encerramento

8.1 Modificações aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas com pelo menos 30 dias de antecedência.

8.2 Encerramento pelo Usuário

Pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do dashboard. O cancelamento terá efeito no final do período de faturação atual.

9. Disposições Gerais

9.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Moçambique, sem considerar princípios de conflitos de leis.

9.2 Contato

Para questões sobre estes Termos:

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